A seguridade social oferece diversas modalidades de proteção social, como a pensão por morte, que se trata de um benefício previdenciário e o Benefício de...
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Para entender o benefício de pensão por morte, é importante saber a diferença entre guarda e tutela. Essas instituições são chave para saber se o menor pode...
Recentemente, a Pensão por Morte mudou, o que afeta muitos brasileiros. A Medida Provisória 664 foi responsável por essas alterações. Ela mostrou quando o...
A possibilidade de acumular duas pensões por morte no INSS é importante para quem já recebe um benefício, como aposentadoria, e tem direito à pensão por morte...
A pensão por morte viúva separada de fato gera muitas dúvidas. As pessoas se questionam se ainda têm esse direito depois da separação. Basicamente, a resposta...
A partir da análise de um julgado, faremos o estudo da pensão por morte, seus requisitos, a eventualidade da habilitação tardia de dependente e a possibilidade...
Quando se fala em pensão por morte é essencial lembrar o objetivo deste benefício previdenciário. Este busca garantir a subsistência dos dependentes do após a...
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na...
Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao...
Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas...
A transferência pensão por morte acontece se um beneficiário deixa de receber o benefício. Isso pode ser por morte ou outro motivo. No Brasil, a Previdência...
Em 2019, a Emenda Constitucional nº 103 trouxe mudanças na acumulação de benefícios previdenciários. De acordo com a nova lei, não se acumular pensão por morte...
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido. Destina-se a manutenção, a subsistência da família diante da...
Muitos relacionamentos hoje acabam formando uma união estável. Essa união é complexa e muitas vezes não é oficial por lei. No entanto, ela envolve importantes...
Perder alguém importante é muito duro. Por isso, é crucial entender os direitos previdenciários que envolvem a pensão por óbito. A questão da carência para...
A concessão pensão por morte é crucial para os dependentes de um segurado falecido do INSS. Ela garante suporte financeiro para quem dependia do falecido...
Perder alguém querido não é só um golpe emocional. Pode também levar à instabilidade financeira. Para menores sob guarda (menor sob guarda), existe um...
Perder alguém querido afeta muito emocionalmente. Também nos faz pensar sobre a proteção financeira dos que ficam. A pensão por morte é um apoio do INSS para...
Nas famílias, certos problemas jurídicos e sociais podem mudar tudo. Isso inclui a perda do poder familiar. Esses problemas podem abalar as relações familiares...
Os direitos previdenciários no Brasil podem ser complicados. Muitas pessoas ficam confusas sobre o que fazer quando perdem um ente querido. Um caso específico...
Em uma sociedade que luta por reconhecimento, a pensão por morte para casais homoafetivos é crucial. Este tema é vital para o progresso dos direitos LGBT no...
O direito de família e a legislação previdenciária brasileira são fundamentais para o bem-estar social. Surge a dúvida se o nascituro tem direito à pensão por...
A conversa sobre direitos previdenciários muda quando falamos de paternidade biológica e socioafetiva. No Brasil, esses dois tipos de vínculo parental têm o...
A instabilidade no casamento leva a várias mudanças. Essas mudanças afetam não só o lado emocional, mas também os direitos previstos pelas leis de previdência...
Entender a pensão por morte é crucial para garantir direitos após a perda de alguém. Ela é uma proteção importante para a companheira, ex-cônjuge e outros...
A partir da Reforma da Previdência, ocorrida em decorrência da Emenda Constitucional 103 de 2019, inúmeras modificações ocorreram no que se refere aos...
O tema de hoje é muito relevante tendo em vista que busca assegurar que o dependente ou segurado da Previdência Social não seja prejudicado em razão de uma...
Além da polêmica Reforma da Previdência que alterou inúmeros benefícios, tanto em relação a requisitos, como em relação aos cálculos, também as Instruções...
Como sabemos os filhos menores de idade do segurado falecido possuem dependência presumida tendo direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Mas...
Todo trabalhador precisa saber que suas contribuições ao INSS não vão ser úteis apenas para ele mesmo, mas também para pessoas próximas de sua família. Essas...
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado, como cônjuge, filho, pais e irmãos, dentre outros dependentes constantes na legislação...
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem definir um...
Qualidade de segurado e sua especificação no artigo 15 da lei 8.213/91 No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que...