A demissão durante as férias acaba sendo uma situação que gera muitos questionamentos, afinal trata-se de um período anual de descanso garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Logo, o trabalhador não espera por uma notícia assim...
Trabalhista
Você sabia que é possível usar o vínculo trabalhista reconhecido judicialmente para contar tempo de contribuição no INSS? Este guia vai mostrar como o trabalhador pode usar essas decisões da Justiça do Trabalho para conseguir a aposentadoria. Vamos...
Mostrar a prova de serviço militar é muito importante. Isso ajuda a contar o tempo que alguém serviu nas Forças Armadas. Isso pode mudar quanto tempo de...
O auxílio-acidente é um benefício da Previdência Social para quem trabalha e está segurado pelo INSS. Ele é dado para quem teve sequelas que diminuem a...
A união estável é uma forma reconhecida legalmente de se formar uma família no Brasil. É diferente do casamento civil, mas tem algumas semelhanças. Esse tipo...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho defendeu o plano de saúde de um metalúrgico. Foi cancelado quando ele estava afastado por doença. Isso aconteceu na...
A rescisão indireta ajuda a proteger os direitos trabalhistas de quem trabalha. Isso permite que o empregado saia da empresa se ele enfrentar situações sérias...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o que é válido na cobrança de taxas. Decidiu que a comissão de corretagem, se estiver clara no contrato de compra...
O transporte de passageiros fornecido pelo governo é fundamental para muitos brasileiros se deslocarem diariamente. Infelizmente, acidentes podem acontecer...
A previdência social reforma muda muitas regras sobre como será a aposentadoria, no setor privado e para funcionários públicos. Seu principal objetivo é fazer...
Sergio Ferreira Pantaleão, especialista em direito trabalhista, fala sobre a troca de uniforme em empresas. Ele destaca que essa prática segue o artigo 456-A...
Horas extras são períodos a mais no trabalho, além da jornada regular. Segundo a lei, devem ser pagas 50% a mais do salário normal. Isso é o que garante a...
A demissão por justa causa é um tipo de término de contrato do trabalho. Ela ocorre quando um funcionário comete uma falta grave. Esta forma de saída do...
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2022, os valores pagos por ações trabalhistas chegaram a quase 39 bilhões de reais. Deste total, 48% veio de...
Em decorrência do novo contexto mundial, muitas empresas foram se adequando ao distanciamento, buscando formas de manter sua produtividade, colaboradores e...
Quando se trata de direito do trabalho muito se escuta sobre o Negociado x Legislado, porém não são todos que entendem do que isso se trata. Com o objetivo de...
A Reforma Trabalhista além de propiciar alterações nos benefícios como estudamos constantemente aqui no site, refletiu inclusive no direito tributário. Uma...
O trabalho da empregada gestante possui diversas peculiaridades a serem respeitadas. O ambiente de trabalho, suas condições são de grande importância para...
Apesar de o salário ser a principal obrigação trabalhista dos patrões, tem sido muito banal ver o valor contratado desrespeitado ao verificar o contracheque...
Uma decisão importante aconteceu no dia 6 de outubro. Foi na 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso envolveu um supermercado em Lavras...
Perdi Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e agora? Esse é um problema que vai além do aborrecimento. Pode trazer problemas sérios aos...
O aviso prévio é um direito importante previsto na CLT, mas também pode constituir em um dever do empregado, quando toma a decisão de se desligar do atual...
O acordo trabalhista é bastante conhecido pelo trabalhador brasileiro, mas ao mesmo tempo gera dúvidas porque no Brasil é uma especial condição que esses...
A justiça do trabalho mostrou, mais uma vez, seu apoio aos trabalhadores. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão judicial unânime...
Uma das preocupações do brasileiro em 2022 é o desemprego. Segundo o Sistema de Expectativas de Mercado do Banco Central, a taxa deve permanecer acima de 10%...