No trabalho, o grau de insalubridade diz respeito a ações ou formas de atuar. Isso pode pôr em risco a saúde do funcionário. As condições se tornam ruins...
Trabalhista
De acordo com a lei do trabalho, gente que trabalha em cargos de confiança ganha de um jeito diferente. Isso porque têm mais responsabilidade e liberdade em...
Uma empresa de importação e exportação de madeira foi condenada pela justiça1 por negligenciar o cadastro no INSS. Ela terá que pagar pelos custos de um...
O contrato de experiência tem um prazo mínimo legalmente válido. E saber a fundo detalhes sobre contrato experiência prazo mínimo é crucial tanto para proteger...
A depressão é um problema grave que afeta a saúde mental das pessoas. Quem sofre dela pode ficar muito triste e perder o interesse nas atividades do dia a dia...
O auxílio doença é um benefício previdenciário do INSS para segurados com incapacidade temporária. Quando o trabalhador começa a apresentar problemas de saúde...
O abandono de emprego pode ocorrer em algumas circunstâncias. Um dos motivos é a vontade inequívoca do trabalhador não retornar ao seu posto de trabalho com a...
A Lei 8.036/1990 trata sobre a obrigação depósito FGTS trabalhador por seu contratante, mesmo se o funcionário ficar afastado por acidente do trabalho. Isso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o prazo para o FGTS de 30 para 5 anos. Isso afeta os trabalhadores do Brasil. A mudança foi feita para ajustar o FGTS às...
Você sabia que, no Brasil, pode continuar com o plano de saúde após demissão? É verdade. Isso vale para demissões sem justa causa. Entretanto, algumas regras...
Um tribunal em Brasília decidiu a favor de um cliente contra o Banco Original. Ele sofria pela fraude em seu cartão de crédito. O banco não resolveu o...
Consumidores têm um direito arrependimento compra internet. Eles podem cancelar uma compra feita fora do estabelecimento. Isso é válido dentro de sete dias...
Os direitos da trabalhadora gestante muitas vezes são sacrificados em prol dos interesses econômicos de empregadores. O assunto é muito sensível porque ele não...
Todo trabalhador já teve que lidar com compensação de horas negativas e ajuste de jornada em algum momento do trabalho. Mas enquanto na compensação comum de...
Uma empresa teve que pagar R$ 40.000,00 de indenização. Foi por demitir uma empregada sem justa causa. A ex-funcionária foi testemunha processo trabalhista...
Ser demitido por justa causa significa perder direitos importantes como o FGTS e seguro-desemprego. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define essas...
Você já ouviu falar do Pente Fino do Auxílio Doença? A Medida Provisória 1.113/2022, aprovada pelo Senado, muda a análise dos pedidos de benefícios no INSS...
A equiparação salarial CLT, é quando dois profissionais de mesma função ganham o mesmo. Isso vale se eles fazem um serviço igual em produtividade e habilidades...
A Lei 14.020 mudou muito a rescisão do contrato de trabalho, principalmente em tempos de crise como a do coronavírus. Essa lei criou o Programa Emergencial de...
Você já ouviu falar sobre as Hipóteses de Saque do FGTS se estiver doente? Essa opção ajuda trabalhadores que ficam doentes e precisam de mais dinheiro. É...
Segundo a Lei nº 8.213/1991, emitir a CAT é obrigatório. Ela registra acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para reconhecer doenças do trabalho e dar...
Esperar pelo benefício do INSS pode testar a paciência de muitos. A demora resposta INSS afeta a vida de quem precisa desses recursos. É importante entender os...
A Reforma da Previdência mudou muitas regras para quem trabalha no Brasil. Essas alterações afetam direitos dos trabalhadores reabilitados pelo INSS. É muito...
A reforma trabalhista no Brasil, implementada em 2017, trouxe grandes alterações para as relações de trabalho. Isso inclui diversas mudanças na CLT. Agora, há...
Desligar um colaborador envolve cuidados e muita burocracia. Conhecer o cálculo da rescisão é crucial para empregadores e empregados. Assim, ambos garantem que...