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2015
Ano:
2015
Outras Matérias
Os Juizados Especiais e o direito de acesso à justiça
Waldemar Ramos
18/10/2015
20
18/10/2015
Cobrança de multa por atraso no pagamento e a Ilegalidade dos descontos por pontualidade
18/10/2015
Inexistência de prazo prescricional da ação trabalhista com objetivo de reconhecimento de vínculo para fins previdenciários
10/10/2015
Gerentes e empregados com cargos de confiança têm direito a receber pagamento de horas extras
09/10/2015
Empresa é condenada por negligenciar cadastro de empregado no INSS
09/10/2015
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
09/10/2015
Estrangeiro também possui direito ao recebimento do benefício assistencial de prestação continuada – LOAS
04/10/2015
Empresa que demitiu empregado acometido de depressão é condenada a pagar indenização por danos morais
24/09/2015
Empresa corretora de seguros tem direito à devolução de tributo (Cofins) recolhido com alíquota superior imposta pela Receita Federal
15/09/2015
Loterias têm o direito de renovação da permissão por mais 20 anos
13/09/2015
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
20/08/2015
Rescisão Indireta: 7 Hipóteses Para Pedir
18/08/2015
Hipóteses de desaposentação e a possibilidade da viúva requerer a despensão
31/07/2015
Plano de saúde não pode ser cancelado pela empresa quando o trabalhador está afastado por doença
30/07/2015
O depósito do FGTS é obrigatório quando o empregado está afastado por motivo de acidente do trabalho ou doença profissional
26/07/2015
Isenção do imposto de renda para aposentados portadores de doenças graves
07/06/2015
Incapacidade temporária de pessoas com baixa renda possibilita a concessão do benefício assistencial LOAS
06/06/2015
Decisão reafirma que trabalhador não precisa pagar custas para acionar a Justiça do Trabalho
06/06/2015
Fornecedor de alimento impróprio para o consumo é condenado por danos materiais e morais
06/06/2015
Cobrança abusiva da taxa de corretagem e SATI na compra de imóvel na planta
05/06/2015
Grau de incapacidade para concessão do Auxílio Acidente
05/06/2015
Consequências negativas que o extravio da carteira de trabalho pode causar
30/05/2015
Mudança de critério de renda para Concessão do LOAS
30/05/2015
Hipóteses de Saque do FGTS
28/05/2015
Redução do prazo Prescricional do FGTS de 30 para 5 anos Prejudica Trabalhador
28/05/2015
Direito de arrependimento do consumidor nas compras realizadas fora da loja
23/05/2015
Manutenção do plano saúde para o trabalhador ou aposentado demitido
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