Etiqueta: reforma da previdência

Consultoria Jurídica

Regras de transição após a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103

Gilberto Vassole02/12/2019

A reforma da previdência e em especial as regras de transição após a reforma da previdência já são uma realidade e após alguns meses da aprovação da reforma da previdência vamos nos aprofundar no tema...

Atividade concomitante gera valor maior na aposentadoria após as novas alterações da Lei 13.846/2019

Gilberto Vassole20/09/2019

Atividade concomitante já foi objeto de muita discussão nos tribunais brasileiros, em especial a forma de cálculo estabelecida na lei 8.213/91. Nesse artigo abordamos o cálculo da renda dos trabalhadores que exercem atividades concomitantes e...

Carência para pensão por morte e hipóteses de extinção do benefício

Gilberto Vassole05/07/2019

Neste artigo iremos abordar acerca da necessidade de cumprimento de carência para fins de concessão do benefício de pensão por morte. O tema carência para pensão por morte é relevante principalmente diante das alterações trazidas...

A perda do poder familiar e a concessão da pensão por morte

Gilberto Vassole31/05/2019

O objetivo do presente artigo é compreendermos acerca dos efeitos jurídicos da perda do poder familiar no âmbito previdenciário, mais especificamente com relação ao benefício de pensão por morte. O tema ganha notoriedade principalmente em...

Avós podem receber pensão por morte do neto?

Gilberto Vassole12/04/2019

Neste artigo iremos abordar, com base na legislação previdenciária, Constituição Federal e as recentes decisões dos Tribunais Superiores, a possibilidade de concessão da pensão por morte aos avós decorrente do falecimento de um neto. Iremos...

A possibilidade de acumular pensão por morte com outros benefícios e a proposta de reforma da Previdência

Gilberto Vassole05/04/2019

O presente artigo tem por finalidade esclarecer acerca das possibilidades de cumular o benefício de pensão por morte com outros benefícios, tais como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez,...

Como cancelar a pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular

Gilberto Vassole29/03/2019

O objetivo do presente artigo é esclarecer como cancelar o benefício de pensão por morte obtido de forma fraudulenta pela ex-esposa do falecido em prejuízo da atual companheira. Em algumas situações a ex-esposa do falecido,...

O reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte

Gilberto Vassole21/03/2019

O objetivo do presente artigo é esclarecer de forma rápida e direta as maneiras de provar a união estável com a finalidade de obter o benefício de pensão por morte. A pensão por morte é...

Instabilidade no casamento e a possibilidade da concessão da pensão por morte

Gilberto Vassole08/03/2019

Instabilidade no casamento e a possibilidade da concessão da pensão por morte é um tema muito complexo de ser enfrentado, pois envolve um tema delicado e ao mesmo tempo importante que é a configuração do...

Pensão por Morte para Casais Homoafetivos Aspectos Polêmicos e a Reforma da Previdência

Gilberto Vassole22/02/2019

O objetivo do presente artigo é enfrentar um dos aspectos mais polêmicos que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Neste ponto iremos analisar como a Previdência Social...

Alternativas para os segurados que tiveram a aposentadoria por invalidez cessada pelo “Pente Fino”

Gilberto Vassole14/12/2018

Diante desse cenário, estruturamos esse texto em sete partes. A primeira parte tratamos do cenário atual da cessação dos benefícios por incapacidade e nos itens subsequentes esclarecemos quais alternativas ou medidas disponíveis o segurado possui...

Déficit da previdência existe? Idade para Aposentadoria

Waldemar Ramos12/01/2017

No RGPS, o déficit é a simples diferença entre o que é arrecado mensalmente por suas fontes próprias e o montante usado para pagar os benefícios previdenciários. Quando o montante de arrecadação não supera as...